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Configuração das Remunerações

Última alteração a 24/01/2024
Este artigo é aplicável a:
Administrador
Técnico de RH
Assistente de RH
Configurador

Para agilizar a atribuição das remunerações e garantir o cumprimento das obrigações legais, o sistema disponibiliza de base um conjunto de remunerações com todas as parametrizações tipificadas.

Criar Remunerações 

Apenas é necessário validar se estas remunerações satisfazem as necessidades da organização e, de seguida, associar a remuneração aos contratos e/ou aos Modelos de Remunerações. 

Nos cenários em que a remuneração tem de ser personalizada ao contrato/modelo, poderá criar remunerações manualmente ou adaptar as configurações das remunerações já existentes.

Nota: Não é possível alterar as configurações das remunerações disponibilizadas de base.

Para criar remunerações, siga os seguintes passos:

  1. Aceder a Alterações ao Processamento | Configuração | Remunerações;
  2. Clicar em Criar;  
  3. Identificar a Remuneração e a respetiva Designação;
  4. Selecionar a Natureza da remuneração para associar as deduções aplicáveis;
  5. Indicar o grupo de Englobamento em que a remuneração se insere para determinar a forma como as remunerações são agrupadas para efeitos de cálculo de retenção na fonte de IRS. Por exemplo, se tivermos 2 remunerações com grupos de englobamento diferentes, a retenção na fonte de IRS de cada remuneração será calcula de forma separada;
  6. Selecionar a Classificação aplicável;
    Nota: Para evitar erros de classificação, ao gravar a remuneração é validada a própria classificação da remuneração com o tipo de natureza da remuneração associado. Caso existam incompatibilidades entre estas duas informações, o sistema irá alertá-lo para rever a configuração da remuneração;
  7. Selecionar a checkbox Em espécie para indicar que se trata de uma remuneração paga em géneros, como por exemplo o subsídio de alimentação ou a utilização de viatura;
  8. Caso a remuneração não seja em espécie, indicar a Forma de Pagamento pretendida. Caso não preencha este campo, o pagamento da remuneração irá considerar a forma de pagamento indicada no contrato;
  9. Indicar o Tipo de Conta da Remuneração onde a remuneração será contabilizada na integração com a Contabilidade;
  10. Na área Remunerações do Período, clicar na opção +; 
  11. Definir o Período Inicial e Final da remuneração;
    Nota: Não deverá indicar a data final caso a remuneração seja sempre devida durante o vínculo laboral;
  12. Selecionar o Tipo de Quantidade aplicável à remuneração:
    - V
    alor: valor fixo;
    -
    Fórmula: a remuneração é apurada em função da fórmula selecionada, por exemplo, em função dos dias trabalhados, dias trabalhados de calendário, horas trabalháveis trabalhadas, dias úteis fixos, dias fixos (30), dias calendário, dias úteis, etc;
  13. Caso seja selecionada a opção Valor, indicar o Valor da Quantidade que deve ser utilizado no cálculo da remuneração. Se selecionou a opção Fórmula, deverá indicar a fórmula pretendida;
  14. No campo Tipo de Valor, indicar se a remuneração irá ser calculada em valor Monetário (valor fixo) ou através de aplicação de uma Fórmula;   
  15. Se selecionar a opção Monetário, deverá indicar o respetivo valor. Caso seja selecionada a opção Fórmula, definir a Fórmula de Valor para ser utilizada no cálculo da remuneração;
  16. Na área Tags, identificar as remunerações que contribuem para o cálculo de outra remuneração, nomeadamente, o Subsídio de Férias e de Natal. Por exemplo, se pretender que a remuneração A e B contribuam para o valor do subsídio de férias, deverá associar a tag SUB_FERIAS à remuneração A e B;
  17. Por fim, clicar em Guardar e Novo

Nota: Poderá consultar todas as remunerações existentes em Alterações ao Processamento | Configuração | Remunerações.

Para agilizar esta tarefa, poderá duplicar uma remuneração já existente e assim herdar todas as configurações associadas. Para tal, na remuneração pretendida deverá clicar na opção Copiar para novo, disponível nas operações de contexto (canto inferior esquerdo).

Associar Remunerações de Suplemento

Nos tipos de ausência, é possível indicar se uma determinada ausência (que ocorre num determinado período) está associada a uma remuneração de Suplemento.

Para associar uma remuneração de Suplemento e/ou determinar a remuneração de Suplemento, siga os seguintes passos:

Associar Remuneração de Suplemento

  1. Garantir que a remuneração de suplemento está criada e devidamente configurada em Alterações ao Processamento | Configuração | Remunerações;
  2. Aceder a Alterações ao Processamento | Configuração | Tipos de Ausência;
  3. Criar um tipo de ausência ou selecionar um já existente;
  4. Ativar a opção Tem Suplemento;
  5. Indicar a remuneração que servirá para processar o suplemento;
  6. Clicar em Guardar.

Desta forma, quando num determinado período (mês/ano) registar a ausência em causa, será automaticamente adicionada a remuneração de suplemento associada. No processamento, esta remuneração é identificada como “Suplemento de Ausência” para distinguir a sua origem das restantes.

Considerações importantes:

  • Se associar uma remuneração a um tipo de ausência ou alterar a remuneração associada não irá originar o reprocessamento de períodos anteriores. Esta alteração apenas é refletida em períodos futuros;
  • Se remover a ausência, irá também remover do processamento a remuneração associada;
  • Não poderá associar um tipo de ausência a uma remuneração com a natureza Remuneração base, já que o salário hora é apurado em função das remunerações que têm essa classificação;
  • Se adicionar uma remuneração com outra natureza e depois alterá-la para remuneração base, é apresentada a seguinte mensagem de erro no processamento: A remuneração está configurada com a natureza Remuneração Base. As remunerações de Suplemento associadas às ausências têm de ter uma natureza distinta de Remuneração Base.

Determinar Cálculo da Remuneração de Suplemento

A remuneração de Suplemento é calculada de acordo com as configurações da remuneração, sendo que poderá determinar se a quantidade ou valor unitário desta remuneração depende ou não da duração da ausência através de fórmulas, nomeadamente, a propriedade [Absence] da [ProcessingEarning].

Ou seja, criar a fórmula indicada abaixo e associá-la à quantidade da remuneração na configuração da remuneração:

[ProcessingEarning.Absence.AbsentCalendarDays]

Assim, a quantidade da remuneração refletirá o número de dias de calendário da ausência.

Nota: A propriedade [Absence] do objeto [ProcessingEarning] apenas estará preenchida quando a remuneração é um suplemento, isto é, quando é inserida automaticamente a partir da ausência. Não deverá utilizar esta propriedade noutros cenários uma vez que poderá criar erros no processamento.

Alterar Cálculo da Remuneração

A quantidade e o valor da remuneração (seja em valor ou em fórmula) são configuráveis por período na área Remunerações do Período para permitir alterar as condições de cálculo da remuneração.

Contudo, deverá ter em atenção que não pode existir sobreposição de configurações nos mesmos períodos. 

Para alterar as condições de cálculo da remuneração por período, siga os seguintes passos:

  1. Aceder a Alterações ao Processamento | Configuração | Remunerações;
  2. Selecionar a remuneração pretendida e clicar na opção Editar;
  3. Na área Remunerações do Período, preencher o campo Período final com a data atual;
  4. Nas opções de contexto, selecionar a opção Adicionar Acima;
  5. Preencher todos os campos de acordo com o descrito na secção Criar remunerações;
  6. Por fim, clicar na opção Guardar. 

Se a remuneração já tiver sido considerada no processamento de um ou mais períodos, a alteração das configurações dará origem ao reprocessamento de períodos em aberto e/ou ao processamento de retroativos em função dos períodos fechados afetados.  

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