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Retenções

Retenções

Última alteração a 18/05/2021

A retenção de impostos é a forma através da qual o Estado antecipa a recolha de parte dos valores a pagar pelos contribuintes. Um exemplo representativo é o IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares). Normalmente, o Estado impõe este tipo de retenções para evitar a acumulação do imposto devido durante o ano, prevenindo assim situações de incumprimento fiscal.

Enquadramento legal 

O imposto retido é aquele que deve ser pago sobre o serviço prestado pela entidade (na maior parte dos casos, prestadores de serviços individuais), sendo descontado no momento do pagamento pelo cliente. Tal significa que, a fatura emitida pode indicar o valor de retenção a efetuar pelo cliente sem, contudo, afetar o valor total da fatura.

Caso o documento a utilizar seja a Fatura Recibo, então o montante de imposto retido afetará o valor total a receber pelo prestador de serviços.

Configurar retenções

Para que a retenção seja indicada nos documentos emitidos, deve associar ao cliente o regime de retenção aplicável e a taxa de retenção correta aos serviços comercializados.

Para configurar as retenções nas suas vendas, siga as seguintes etapas:

Etapa 1: Configurar os regimes de retenção de serviços

Aceda a Impostos | Config. de Retenções | Retenções de Serviços e verifique se o regime pretendido tem o código da Taxa de Retenção correto.

Etapa 2: Configurar os regimes de retenção

Aceda a Impostos Config.de Retenções | Regime de Retenção e verifique se o regime pretendido tem o mesmo código de retenção de serviços (configurado no passo 1).

Etapa 3: Associar a retenção de serviços ao artigo de venda

Aceda à ficha do artigo que pretende efetuar retenção em Clientes e Artigos Artigos de Venda e no separador Vendas associe a Retenção de Serviços (configurado no passo 1).

Etapa 4: Associar o regime de retenção ao cliente

Aceda à ficha da entidade em Clientes e Artigos Clientes e no separador Cliente associe o Regime de Retenção (configurado no passo 2).

Quando terminar a associação, sempre que emitir um documento para o cliente configurado, será efetuada a retenção nos artigos com as taxas correspondentes.

Configurar manualmente novos tipos de retenção

A Retenção na Fonte é uma medida fiscal portuguesa que funciona como um pagamento adiantado ou em prestações dos impostos devidos ao Estado.  A Retenção na Fonte de IRC é automaticamente configurada pelo sistema. No entanto, é possível configurar manualmente os novos tipos de retenção.

Para configurar novos tipos de retenção, siga as seguintes etapas:

Etapa 1: Criar Tipo de Retenção

  1. Aceda a Impostos | Conf. de Retenções | Tipos de Retenção;
  2. Clique em Criar;
  3. Preencha os campos assinalados de acordo com a imagem apresentada;
  4. Clique em Guardar.

Etapa 2: Criar Código da Retenção

  1. Aceda a Impostos | Conf. de Retenções | Taxas de Retenção;
  2. Clique em Criar;
  3. Preencha os campos de acordo com a imagem apresentada;
  4. Clique em Guardar.

Etapa 3: Criar Regime de Retenção de Artigo:

  1. Aceda a Impostos | Conf. de Retenções | Retenções de Serviços;
  2. Clique em Criar;
  3. Preencha os campos de acordo com a imagem apresentada;
  4. Clique em Guardar.

Etapa 4: Criar Regime de Retenção de Entidade:

  1. Aceda a Impostos | Conf. de Retenções | Regime de Retenção;
  2. Clique em Criar;
  3. Preencha os campos de acordo com a imagem apresentada;
  4. Clique em Guardar.

Etapa 5: Associar o Regime de Retenção aos clientes e artigos

Clientes

  1. Aceda a Clientes e Artigos | Clientes;
  2. Selecione a ficha do cliente a que pretende associar este regime;
  3. No separador Cliente, preencha o campo Retenções da Entidade com IRC;
  4. Clique em Guardar.

Nota: Se pretender que todos os clientes tenham este regime associado, pode colocar esta opção como predefinida. Para isso aceda a Configuração | Documentos | Grupos de Cliente, selecione o grupo predefinido e no campo Retenções da Entidade escolha IRC.

Artigos

  1. Aceda a Clientes e Artigos | Artigos de Vendas;
  2. Selecione a ficha do artigo pretendido;
  3. No separador Vendas, preencha o campo Regime de Retenção do Artigo com SERVICOSIRC;
  4. Clique em Guardar.
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