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Cálculo de Depreciação

Cálculo de depreciação

Última alteração a 24/09/2021
Este artigo é aplicável a:
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Uma depreciação é uma despesa periódica que deve ser reconhecida no resultado, a menos que seja incluída no valor contabilístico de outro ativo. O lançamento contabilístico é realizado da seguinte forma:

  • D: Depreciação (Conta de Resultados);
  • C: Depreciação Acumulada (Conta que credita o Ativo Imobilizado no balanço).

Existem diversos métodos para calcular o valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Cada empresa pode decidir qual o método a utilizar, no entanto deverá escolher o que melhor reflete o gasto do ativo e o que for mais vantajoso financeiramente.

Determinação da vida útil

É necessário definir nas classes do ativo a vida útil. Esta pode ser influenciada por normas contabilísticas ou as normas legais e fiscais:

  • Normas contabilísticas: salvo exceções muito pontuais, estão muito próximos do livre arbítrio uma vez que pode ser utilizado qualquer norma pelo órgão de gestão da empresa, desde que se cumpram as regras contabilísticas. Ou seja, respeitando as regras contabilísticas tudo pode ser registado como critério de depreciação;
  • Normas legais e fiscais: neste caso, cabe ao legislador definir as taxas de depreciação. Além disso, define as regras de utilização dessas taxas de forma a colocar alguma razoabilidade entre os critérios legalmente exigidos e a realidade empresarial. Relativamente aos critérios legais, as normas estabelecem tabelas que correspondem ao tipo de uso e aos tipos de ativos a taxas previamente definidas. Geralmente, estas tabelas apresentam as percentagens legalmente aceites para efeitos de gastos fiscalmente aceites. As leis fiscais impõem regras fiscalmente aceites de depreciação, estabelecendo para o tipo de bem as taxas máximas de depreciação e, normalmente, as taxas mínimas serão metade das máximas.

No mesmo sentido, é necessário ter em consideração o regime de periodicidade definido no ativo. No ano em que o ativo começa a ser depreciado, o registo da quantia depreciável na contabilidade da empresa pode ser efetuado de uma das seguintes formas, de acordo com o campo Ciclo de Lançamento que se encontra na classe do ativo:

  • Mensal: o registo da depreciação é realizado todos os meses;
  • Anual: a depreciação é lançada num só documento, no final do ano.

Método da linha reta

O método da linha reta é um método utilizado universalmente e com maior frequência devido à simplicidade do seu cálculo. Através deste método, a depreciação calculada resulta em despesa constante durante a vida útil do ativo, exceto quando o seu valor residual é alterado. Assim, a depreciação está relacionada exclusivamente com a variante temporal e não com a utilização do ativo em questão.

Neste método, divide-se o custo de aquisição (deduzido do valor residual) pelo número de períodos correspondente à sua vida útil. De uma forma simplificada, a fórmula de cálculo é a seguinte:

Quota de Depreciação Periódica (anual ou mensal) = Valor líquido – Valor Residual (eventual) / n.º de períodos de vida útil estimada (anos ou meses).

De acordo com a fórmula anterior, para calcular a depreciação é necessário ter em consideração os seguintes elementos que afetam a depreciação:

  • O Valor Líquido: no ROSE, consideramos que o valor do custo é descontado das imparidades e depreciações. O valor de aquisição é dado ao ativo pelo processo de aquisição/capitalização;
    Nota: No ROSE, não são permitidas outras valorizações que não seja o custo de aquisição;
  • A Data de Colocação ao serviço: corresponde à data em que o ativo começa a produzir efeitos, por exemplo quando é que a máquina começou a produzir;
  • O Valor Remanescente ou valor residual: corresponde ao valor que se espera poder obter da venda do ativo no final da vida útil. Em situações de leasing, o locador usa o valor residual como um dos métodos principais para determinar quanto o locatário paga em pagamentos periódicos do leasing. Em regra geral, quanto maior for a vida útil ou o período de leasing de um ativo, menor será o seu valor residual;
  • A Vida Útil: a vida útil de um ativo é uma estimativa contabilística do número de anos que o ativo provavelmente permanecerá em serviço para efeitos de geração de proveitos. Da vida útil podemos deferir uma taxa de depreciação e vice-versa. Por exemplo, 5 anos de vida útil pressupõe uma taxa de 20%, mas uma taxa de 16,66% indica-nos uma vida útil de 6 anos. No ROSE, o conceito será sempre vida útil.

Exemplo:

Um ativo com valor 6000€ a depreciar em 5 anos (60 meses).

Período Valor Líquido Vida remanescente Valor Depreciação
1 6000 60 100
2 5900 59 100
3 5800 58 100
4 5700 57 100
5 5600 56 100
6 5500 55 100
7 5400 54 100
8 5300 53 100
9 5200 52 100
10 5100 51 100
11 5000 50 100
12 4900 49 100
...

Cenários a ter em consideração

Neste método, é importante considerar um conjunto de aspetos relevantes no cálculo de depreciações, nomeadamente:

Arredondamentos

Se analisarmos o modelo normal, em que a depreciação é arredondada mensalmente a duas casas decimais, existem diferenças de arredondamento.

Se no exemplo anterior, o valor fosse de 5000€ a depreciar a 5 anos, haveria uma depreciação mensal de 83,33€. No final de um ano, dá 999,96€ de depreciação, quando devia dar 1000€ (5000/5). Ou seja, existia uma diferença de 0,04€ em relação ao valor esperado.

O mecanismo que calcula as depreciações deve tratar estas diferenças de arredondamentos. Para tal, no processamento calculado mês a mês, são realizadas em paralelo as contas com a precisão total e calculada a diferença contra o valor arredondado. Quando o valor acumulado supera o cêntimo (0,01€), então esta diferença é somada ao valor da depreciação e subtraída da diferença acumulada. No exemplo anterior, verificamos que de três em três meses é somado um cêntimo à depreciação.

Notas de débito/crédito

Normalmente, o valor de custo de um ativo é determinado por uma simples fatura. Contudo, por vezes podem existir erros ou omissões neste documento, sendo o fornecedor obrigado a lançar a correção na mesma nota de crédito ou débito.

Nestes casos, o motor de depreciação recalcula toda a simulação desde a data de colocação ao serviço com base no novo valor. O valor do custo corresponde sempre à seguinte fórmula:

Sum(Faturas) – Sum(Notas de crédito) + Sum(Notas de débito)

Dupla fatura (alteração de quantidades da ficha)

Um exemplo distinto do anterior é o que ocorre quando existe uma segunda fatura que afeta a quantidade da ficha. Por exemplo, se detém um ativo que corresponde a 2 cadeiras de 150€ cada. Dois meses depois, recebe 2 novas cadeiras ao preço de 160€ cada, atribuindo-as ao mesmo ativo. A vida útil deste ativo corresponde agora a 8 anos.

Neste caso, teremos o seguinte cenário:

Período Quantidade Imparidades Valor líquido Vida remanescente Depreciação
1 2 0 300,00€ 96 3,13€
2 2 0 296,87€ 95 3,12€
3 4 0 613,75€ 94 6,53€
4 4 0 607,22€ 93 6,53€
5 4 0 600,69€ 92 6,53€
...

Ou seja, os 320€ são somados ao valor líquido do ativo.

Alienações ou abates parciais

Um cenário semelhante ao anterior ocorre quando existem abates ou alienações parciais. Neste cenário, o valor líquido é repartido em proporção da quantidade retirada do ativo. Ou seja, é retirado do balanço o valor do ativo, depreciações e imparidades de forma proporcional.

Utilizando o exemplo anterior, o cliente vendeu uma das cadeiras ao fim de 30 meses e, por isso, ficamos com o seguintes valores simulados:

Período Quantidade Imparidades Valor líquido Vida remanescente Depreciação
28 4 0 448.94€ 69 6.51€
29 4 0 442.43€ 68 6.51€
30 3 0 326.94€ 67 4.88€
31 3 0 322.06€ 66 4.88€
32 3 0 317.18€ 65 4.88€
33 3 0 312.30€ 64 4.88€
34 3 0 307.42€ 63 4.88€

Retroativos

Os retroativos correspondem à depreciação devida, mas que não pode ser lançada no mês correspondente porque a contabilidade já foi lançada. Normalmente, os retroativos ocorrem quando existe uma alteração do valor do ativo após o lançamento de depreciações.

Por exemplo, um ativo adquirido por 600€ a depreciar em 12 meses (1 ano), com uma depreciação de 50€ por mês.

No cenário em que já foram lançadas as depreciações até setembro e, neste mês, é recebida uma nota de débito de 200€ referente a um sobrecusto desse ativo. Neste caso, o valor do ativo aumenta para 800, o que significa que existe uma diferença entre as depreciações contabilizadas e as devidas. No mês de outubro (o 1.º em aberto na contabilidade), toda a diferença acumulada é lançada como retroativo:

Período Imparidades  Valor líquido Vida remanescente Depreciação Diferença Retroativos
1 0 800,00€ 12 66,67€ 16,67€
2 0 733,33€ 11 66,67€ 16,67€
3 0 666,67€ 10 66,67€ 16,67€
4 0 600,00€ 9 66,67€ 16,67€
5 0 533,33€ 8 66,67€ 16,67€
6 0 466,67€ 7 66,67€ 16,67€
7 0 400,00€ 6 66,67€ 16,67€
8 0 333,33€ 5 66,67€ 16,67€
9 0 266,67€ 4 66,67€ 16,67€
9 Nota de débito 150,00€
10 0 200,00€ 3 66,67€
11 0 133,33€ 2 66,67€
12 0 66,67€ 1 66,67€

Este valor é lançado na contabilidade em paralelo com a depreciação regular.

Pro Rata

Outra das características do motor de depreciações é o tratamento pro rata da depreciação no 1.º mês, tendo como base o dia de início da depreciação. Isto significa que o sistema conta o n.º de dias que sobram desde o momento em que é colocado ao serviço até ao final do mês, repartindo o n.º de dias do mês.

Um ativo adquirido por 200€ a depreciar em 36 meses, que foi colocado ao serviço a 20 de março, tem o seu plano de depreciação definido da seguinte forma:

Período Valor Líquido Vida remanescente Depreciação
3 200,00€ 36 1,97€
4 198,03€ 35 5.66€
5 192,37€ 34 5.66€

Imparidades

As imparidades afetam a depreciação a partir do momento em que ocorrem, reduzindo o valor líquido do ativo.

O seguinte exemplo representa um ativo adquirido por 5000€, que no mês de maio sofre uma imparidade de 1000€, podemos ver o efeito automático na depreciação desse mês e seguintes:

Período Imparidades Valor Liquido Vida remanescente Depreciação
1 0 5,000.00 € 60 83.33€
2 0 4,916.67€ 59 83.33€
3 0 4,833.34€ 58 83.33€
4 0 4,750.01€ 57 83.33€
5 1000 3,666.68€ 56 65.48€
6 0 3,601.20€ 55 65.48€
7 0 3,535.72€ 54 65.48€
8 0 3,470.24€ 53 65.48€
9 0 3,404.76€ 52 65.48€
10 0 3,339.28€ 51 65.48€
11 0 3,273.80€ 50 65.48€
12 0 3,208.32€ 49 65.48€

Ciclo de lançamento

Na classe do ativo, pode ser definida a periodicidade com que a depreciação vai ser lançada na contabilidade. Este lançamento pode ser efetuado de duas formas:

  • Mensal: o registo da depreciação é realizado todos os meses;
  • Anual: a depreciação é lançada num só documento, no final do ano.

Assim, e utilizando o primeiro exemplo do artigo, no caso de ter a opção mensal são lançadas 100€ de custo de depreciação mensal. Caso seja anual, são lançados 1200€ no final de cada exercício.

Valor residual

O valor residual afeta diretamente o valor líquido do ativo. Por exemplo, um ativo adquirido por 6000€, com valor residual de 400€ e com vida útil de 5 anos, vai ter a seguinte simulação de depreciação:

Período Valor líquido Vida remanescente Depreciação
1  5,600.00€ 60 93.33€
2 5,506.67€ 59 93.33€
3 5,413.33€ 58  93.33€
4 5,320.00€ 57 93.33€
5 5,226.67€ 56 93.33€
6 5,133.33€ 55 93.33€
7 5,040.00€ 54 93.33€

Quantidades adicionais

Como referido anteriormente, as quantidades de um ativo são geridas pela aplicação.

No caso hipotético de existirem duas faturas para o mesmo bem em períodos diferentes, teremos o seguinte cenário: a partir da primeira fatura, o bem começa a depreciar normalmente, mas quando trata a 2.ª fatura, além de incrementar a quantidade, o valor do bem é aumentado. Assim, o cálculo da depreciação é refeito com base no novo valor líquido.

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