Cálculo de depreciação

Uma depreciação é uma despesa periódica que deve ser reconhecida no resultado, a menos que seja incluída no valor contabilístico de outro ativo. O lançamento contabilístico é realizado da seguinte forma:

• D: Depreciação (Conta de Resultados);
• C: Depreciação Acumulada (Conta que credita o Ativo Imobilizado no balanço).

Existem diversos métodos para calcular o valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Cada empresa pode decidir qual o método a utilizar, no entanto deverá escolher o que melhor reflete o gasto do ativo e o que for mais vantajoso financeiramente.

Determinação da vida útil

É necessário definir nas classes do ativo a vida útil. Esta pode ser influenciada por normas contabilísticas ou as normas legais e fiscais:

• Normas contabilísticas: salvo exceções muito pontuais, estão muito próximos do livre arbítrio uma vez que pode ser utilizado qualquer norma pelo órgão de gestão da empresa, desde que se cumpram as regras contabilísticas. Ou seja, respeitando as regras contabilísticas tudo pode ser registado como critério de depreciação;
• Normas legais e fiscais: neste caso, cabe ao legislador definir as taxas de depreciação. Além disso, define as regras de utilização dessas taxas de forma a colocar alguma razoabilidade entre os critérios legalmente exigidos e a realidade empresarial. Relativamente aos critérios legais, as normas estabelecem tabelas que correspondem ao tipo de uso e aos tipos de ativos a taxas previamente definidas. Geralmente, estas tabelas apresentam as percentagens legalmente aceites para efeitos de gastos fiscalmente aceites. As leis fiscais impõem regras fiscalmente aceites de depreciação, estabelecendo para o tipo de bem as taxas máximas de depreciação e, normalmente, as taxas mínimas serão metade das máximas.

No mesmo sentido, é necessário ter em consideração o regime de periodicidade definido no ativo. No ano em que o ativo começa a ser depreciado, o registo da quantia depreciável na contabilidade da empresa pode ser efetuado de uma das seguintes formas, de acordo com o campo Ciclo de Lançamento que se encontra na classe do ativo:

• Mensal: o registo da depreciação é realizado todos os meses;
• Anual: a depreciação é lançada num só documento, no final do ano.

Método da linha reta

O método da linha reta é um método utilizado universalmente e com maior frequência devido à simplicidade do seu cálculo. Através deste método, a depreciação calculada resulta em despesa constante durante a vida útil do ativo, exceto quando o seu valor residual é alterado. Assim, a depreciação está relacionada exclusivamente com a variante temporal e não com a utilização do ativo em questão.

Neste método, divide-se o custo de aquisição (deduzido do valor residual) pelo número de períodos correspondente à sua vida útil. De uma forma simplificada, a fórmula de cálculo é a seguinte:

Quota de Depreciação Periódica (anual ou mensal) = Valor líquido – Valor Residual (eventual) / n.º de períodos de vida útil estimada (anos ou meses).

De acordo com a fórmula anterior, para calcular a depreciação é necessário ter em consideração os seguintes elementos que afetam a depreciação:

• O Valor Líquido: no ROSE, consideramos que o valor do custo é descontado das imparidades e depreciações. O valor de aquisição é dado ao ativo pelo processo de aquisição/capitalização;
  Nota: No ROSE, não são permitidas outras valorizações que não seja o custo de aquisição;
• A Data de Colocação ao serviço: corresponde à data em que o ativo começa a produzir efeitos, por exemplo quando é que a máquina começou a produzir;
• O Valor Remanescente ou valor residual: corresponde ao valor que se espera poder obter da venda do ativo no final da vida útil. Em situações de leasing, o locador usa o valor residual como um dos métodos principais para determinar quanto o locatário paga em pagamentos periódicos do leasing. Em regra geral, quanto maior for a vida útil ou o período de leasing de um ativo, menor será o seu valor residual;
• A Vida Útil: a vida útil de um ativo é uma estimativa contabilística do número de anos que o ativo provavelmente permanecerá em serviço para efeitos de geração de proveitos. Da vida útil podemos deferir uma taxa de depreciação e vice-versa. Por exemplo, 5 anos de vida útil pressupõe uma taxa de 20%, mas uma taxa de 16,66% indica-nos uma vida útil de 6 anos. No ROSE, o conceito será sempre vida útil.

Exemplo:

Um ativo com valor 6000€ a depreciar em 5 anos (60 meses).

Cenários a ter em consideração

Neste método, é importante considerar um conjunto de aspetos relevantes no cálculo de depreciações, nomeadamente: