Retenções nas compras

A retenção de impostos é a forma através da qual o Estado antecipa a recolha de parte dos valores a pagar pelos contribuintes, como por exemplo o IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares).

Normalmente, o Estado impõe este tipo de retenções para evitar a acumulação do imposto devido durante o ano, prevenindo assim situações de incumprimento fiscal.

Determinar impostos

Através dos Regimes de Impostos, é possível determinar os impostos que são aplicáveis a cada linha do documento. Um regime de impostos identifica os códigos de imposto que são elegíveis, enquanto que o cruzamento entre o regime associado ao artigo e o associado ao fornecedor resulta na taxa a aplicar.

Nota: A determinação de impostos nas compras é semelhante nas vendas.

Por predefinição, para cada linha o sistema sugere:

• Regime de Impostos nas Compras associado ao Fornecedor: configurado na ficha da entidade e que se encontra associado ao espaço fiscal da entidade, como por exemplo: Mercado Nacional, Mercado Intracomunitário e Mercado Externo. De referir que a opção Mercado Nacional está dividida pelo local de operação: mercado nacional, continente, Açores ou Madeira;
• Regime de Impostos nas Compras associado ao Artigo: associado às várias taxas de IVA − normal, intermédia, reduzida ou isenta. É neste regime que deverá indicar se é uma compra de mercadorias ou um serviço;

Desta forma, cada um destes regimes tem uma lista ou conjunto de código aplicáveis, sendo selecionada a lista que corresponde à interseção dos dois grupos (ver infografia).

Assim, quando adicionar ao documento um artigo com regime de impostos com taxas de IVA à taxa normal (IVA-TN), a taxa de IVA aplicável é determinada de acordo com o regime de IVA do fornecedor associado ao documento, da seguinte forma:

• Fornecedor com regime de IVA associado ao Mercado Nacional: a taxa de imposto definida no regime de impostos do artigo para o mercado nacional;
• Fornecedor com regime de IVA associado ao Mercado Intracomunitário ou Mercado Externo: taxa de IVA isenta, com o respetivo motivo de isenção.

Por predefinição, está incluída a configuração de um conjunto alargado de Regimes de IVA de Entidades e de Artigos. No entanto, poderá criar novos regimes de IVA ou consultar a informação associada.

Associar Regimes de Retenção

Para que a retenção seja indicada nos documentos emitidos deverá associar ao fornecedor o regime de retenção aplicável e a taxa de retenção correta aos serviços adquiridos. Deverá garantir que os Regimes de Retenção se encontram devidamente configurados.

Para associar as retenções nas compras, siga as seguintes etapas:

Após associar o regime de retenção, será realizada a retenção nos artigos com as taxas correspondentes sempre que emitir um documento para o fornecedor configurado.

As faturas emitidas podem indicar o valor de retenção a efetuar pelo fornecedor sem afetar o valor total da fatura. Caso o documento a utilizar seja Fatura-Recibo, o montante de imposto retido afetará o valor total a receber pelo prestador de serviços.