Guia de iniciação Contabilidade Ativos Compras Inventário Vendas Conta Corrente Bancos Impostos Salários Central Sistema Glossário Sugestões
Rose Accounting Services ImpostosDocumentos de Transporte
ImpostosDocumentos de Transporte
Documentos de Transporte

Documentos de Transporte

Última alteração a 08/07/2022
Este artigo é aplicável a:
Administrador
Resp. de Vendas
Resp. de Compras
Financeiro
Técnico de RH
Configurador

A emissão e comunicação de Documentos de Transporte à Autoridade Tributária (AT) é obrigatória sempre que enviar e transportar bens de circulação. Nestes documentos, deverão constar todos os elementos obrigatórios previstos na Portaria n.º 161/2013.

Cada documento de transporte depois de comunicado recebe da AT um código único que é obrigatório obter antes de se iniciar o transporte e que é impresso no documento. Esse código pode ser obtido de três formas: via WebService, a partir do ficheiro SAF-T (PT) e, no caso de indisponibilidade das duas formas anteriores, de forma Manual.

De referir que antes de comunicar os documentos de transporte, o configurador de sistema deverá validar os parâmetros financeiros para que estes sejam comunicados da forma pretendida.

Elementos Obrigatórios

De acordo com a Portaria n.º 161/2013, os documentos de transporte devem conter obrigatoriamente os seguintes elementos:

  • Nome, firma ou denominação social, domicílio ou sede e número de identificação fiscal do remetente dos bens;
  • Nome, firma ou denominação social, domicílio ou sede do destinatário ou adquirente dos bens;
  • Número de identificação fiscal do destinatário ou adquirente, quando este seja sujeito passivo de IVA (art.º 2.º do CIVA);
  • Menção, sendo caso disso, de que o destinatário ou adquirente não é sujeito passivo de IVA;
  • Designação comercial dos bens, com indicação das quantidades;
  • Locais de carga e descarga;
  • Data e a hora em que se inicia o transporte.

Comunicação WebService

A opção WebService possibilita a comunicação dos documentos de transporte de forma eletrónica diretamente a partir do software. De acordo com a configuração do sistema, a comunicação pode ocorrer automaticamente no momento da gravação ou posteriormente. Os tipos de comunicação estão associados às séries dos documentos financeiros.

Para comunicar um documento de transporte à AT via WebService, siga as seguintes etapas:

Etapa 1: Criar o documento de transporte

  1. Aceder a Inventário | Expedição | Processar Encomendas;
  2. Selecionar o Armazém e o Tipo de Transporte nos respetivos campos;
  3. Preencher os restantes campos;
  4. Clicar em Aplicar;
  5. Selecionar a encomenda da lista apresentada
    Nota: Poderá lançar vários documentos e comunicá-los em simultâneo no final;
  6. Clicar em Gerar Envio;
  7. Validar todas as informações indicadas;
  8. Por fim, clicar em Guardar e Enviar.

Caso contrário, poderá emitir o outro documento de transporte diretamente a partir da lista Inventário | Expedição | Transportes.

De referir que neste tipo de comunicação a data de carga pode ser anterior à data em que vai ser efetuada a comunicação do documento.

Etapa 2: Validar o estado da Comunicação com a AT

Esta opção, disponível em Impostos | Explorar Impostos | Comunicações, permite verificar o estado de todos os pedidos de comunicação à AT (quer tenham sido efetuados de forma automática ou manual).

Caso tenha ocorrido um erro de comunicação, é necessário processar novamente o pedido à AT em Comunicar à AT. Se o código da AT não tenha sido atribuído por indisponibilidade do sistema, será alertado quando consultar a guia de remessa.

Comunicação SAF-T (PT)

A partir do ficheiro SAF-T (PT), é possível exportar os dados do sistema e posteriormente importá-lo na página da AT para obtenção do código de transporte.

Para comunicar um documento de transporte à AT via SAF-T (PT), siga os seguintes passos:

Etapa 1: Criar documento de transporte

  1. Aceder a Inventário | Expedição | Processar Encomendas;
  2. Selecionar o Armazém e o Tipo de Transporte nos respetivos campos;
  3. Preencher os restantes campos;
  4. Clicar em Aplicar;
  5. Selecionar a encomenda da lista apresentada;
    Nota: Poderá lançar vários documentos e comunicá-los em simultâneo no final;
  6. Clicar em Gerar Envio;
  7. Validar todas as informações indicadas;
  8. Por fim, clicar em Guardar e Enviar.

De referir que neste tipo de comunicação a data de carga pode ser anterior à data em que vai ser efetuada a comunicação do documento.

Etapa 2: Criar declaração legal com os documentos a comunicar

  1. Aceder a Impostos | SAF-T;
  2. Clicar em Criar;
  3. Selecionar a opção Guia de Remessa no campo Finalidade;
  4. Indicar o intervalo de tempo para filtrar os documentos;
  5. Clicar em Guardar.

Etapa 3: Extrair ficheiro SAF-T(PT) e importá-lo no site da AT

  1. Aceder a Impostos | SAF-T;
  2. Selecionar a declaração pretendida;
  3. Clicar na hiperligação Exportar;
  4. Submeter o ficheiro no Portal das Finanças e na mesma página descarregar o ficheiro de resposta.

Etapa 4: Registar código de transporte atribuído no seu documento

  1. Aceder a Inventário | Expedição | Transportes;
  2. Escolher o documento pretendido da lista e selecionar Editar;
  3. Na área Transporte, preencher o campo Código da AT;
  4. Clicar em Guardar.

Comunicação Manual

É possível comunicar os documentos de forma manual através de telefone ou da página online da Autoridade Tributária. Deste modo, o código de transporte é associado posteriormente de forma manual no software.

Etapa 1: Criar documento de transporte

  1. Aceder a Inventário | Expedição | Transportes;
  2. Clicar em Criar;
  3. Preencher o campo Entidade;
  4. Validar os campos preenchidos automaticamente;
  5. Na área Produtos e Serviços, indicar os artigos que pretende incluir no documento;
  6. Por fim, clicar em Guardar.

De referir que, neste tipo de comunicação, a data de carga pode ser anterior à data em que vai ser efetuada a comunicação do documento.

Etapa 2: Comunicar manualmente o documento de transporte

Poderá comunicar o transporte manualmente através do telefone ou do site disponibilizados pela AT.

Etapa 3: Registar código de transporte atribuído no seu documento

  1. Aceder a Inventário | Expedição | Transportes;
  2. Escolher o documento pretendido da lista e selecionar Editar;
  3. Na área Transporte, preencher o campo Código da AT;
  4. Verificar os restantes dados do documento;
  5. Clicar em Guardar.

Para evitar erros, a guia de transporte só é impressa depois da atribuição do código da AT à respetiva guia.

Guardar ou partilhar este artigo
Esta página foi útil?
Obrigado pelo seu voto.
Faça login para deixar a sua opinião.
Obrigado pelo seu feedback. Iremos analisá-lo para continuarmos a melhorar!
Artigos Relacionados
Documentos de Transporte