Guia de iniciação Contabilidade Ativos Compras Inventário Vendas Conta Corrente Bancos Impostos Salários Central Sistema Glossário Sugestões
Rose Accounting Services SistemaConfigurações de Impostos
SistemaConfigurações de Impostos
Configurações de Impostos

Configurações de impostos

Última alteração a 10/05/2022
Este artigo é aplicável a:
Administrador
Contabilista
Resp. de Vendas
Resp. de Compras
Financeiro
Técnico de RH
Configurador

Para cumprir com as obrigações legais, é necessário configurar os dados relacionados com a emissão de declarações de IVA, bem como determinar as contas de impostos e de retenções.

Configurar Declaração Recapitulativa de IVA

Para alterar as taxas de IVA que serão incluídas nos recapitulativos, siga os seguintes passos:

  1. Aceder a Configurar Impostos | Impostos | Mapas de Recapitulativos;
  2. Selecionar o anexo que pretende alterar;
  3. Clicar em Editar;
  4. Preencher o campo Montante Mínimo;
  5. Na área Códigos do Tipo de Imposto, indicar os códigos de IVA na coluna "Tipo de Imposto" e o "Tipo de Operação" para as operações intracomunitárias;
  6. Por fim, clicar em Guardar.

Configurar Declaração Periódica do IVA

Para a emissão da declaração periódica do IVA, siga os seguintes passos:

Criar categorias de lançamento

Para saber a conta de IVA que será utilizada nos lançamentos, é possível indicar para cada um dos planos quais as contas de IVA e de autoliquidação, caso o código seja de autoliquidação.

Para criar uma nova categoria, siga os seguintes passos:

  1. Aceder a Configurar Impostos | Categoria de Lançamento;
  2. Clicar em Criar;
  3. Preencher os campos Categoria de Lançamento e Descrição;
  4. Na área Contas da Geral, adicionar os Planos de Contas;
  5. Indicar para cada plano de contas a Conta da Geral e a Conta da Geral de Autoliquidação se a taxa de IVA for autoliquidada;
  6. Indicar o Motivo da Nota Fiscal no caso das regularizações por criação do documento retificativo;
    Nota: Em Configuração Financeira | Motivos da Nota, é possível verificar a ligação ao motivo oficialmente aceite;
  7. Por fim, clicar em Guardar e Novo.

As contas de IVA do plano de contas que são utilizadas nos códigos de IVA não devem ser manuseadas diretamente no editor da contabilidade. Caso contrário, existe uma divergência entre os valores por código de IVA e a contabilidade.

Configurar a declaração de IVA

A Declaração de IVA atual está compreendida por uma folha de rosto e os seguintes anexos:

  • Anexo R1 e R2: para operações fora do espaço fiscal normal da empresa;
  • Anexo 40: regularizações a favor do sujeito passivo;
  • Anexo 41: regularizações a favor do estado;
  • Anexo I: anexo de clientes- Períodos N, N-1, N-2, N-3;
  • Anexo II: anexo de fornecedores - Períodos N, N-1, N-2, N-3.

Cada um destes anexos está representado num relatório fiscal. O sistema apresenta os relatórios configurados para as taxas e IVA sugeridas e que cobrem a maioria dos cenários da declaração.

Associar declaração de IVA à empresa

Nas configurações dos impostos da empresa, é possível indicar quais das configurações anteriores será utilizada para a folha de rosto e para os diversos anexos. Por omissão, são sugeridas as de base sendo apenas necessário alterar caso exista uma configuração alternativa.

Também é possível indicar o espaço fiscal principal da empresa que serve de base para a folha de rosto. Ao emitir a declaração, o sistema deteta se existem lançamentos em códigos de IVA noutros espaços e preenche os anexos R1 e R2 automaticamente. Estas configurações encontram-se disponíveis em Configurar Empresas | Parâmetros de Impostos.

Configurar regimes de retenção

Para indicar a retenção nos vários documentos deverá associar o regime de retenção aplicável e a taxa de retenção correta aos artigos, clientes e fornecedores.

Para configurar as retenções, siga as seguintes etapas:

Configurar os regimes de retenção de serviços

Aceder a Configurar Impostos | Retenções | Retenções de Artigo e verificar se o regime pretendido tem o Código da Retenção correto.

Configurar os regimes de retenção de entidades

Aceder a Configurar Impostos | Retenções | Retenções de Entidade e verificar se o regime pretendido tem o mesmo código de retenção de serviços.

Determinar IVA nos documentos de compra e venda

A taxa ou código de IVA é determinada automaticamente com base no cruzamento da lista de códigos de IVA de um artigo e de uma entidade. Desta forma, um artigo sujeito à taxa normal tem diferentes taxas dependendo da localização da entidade, por exemplo Portugal, Açores ou Madeira. Para saber mais informações poderá consultar o artigo "Retenções nas Compras".

Criar códigos de IVA

O sistema baseia-se na tabela de códigos de Impostos para determinar os valores e a fórmula de cálculo com base numa incidência.

Para facilitar a tarefa de manutenção encontra-se disponível uma tabela predefinida com a maioria dos cenários da declaração periódica do IVA em Configurar Impostos | Impostos | Códigos do Tipo de Imposto. Esta tabela apresenta os seguintes códigos:

  • Região: C – Continente, A – Açores, M - Madeira;
  • Tipo: S – Suportado, D – Dedutível, L – Liquidado;
  • Mercado: N – Nacional, I - Intracomunitário, E – Extracomunitário;
  • Operação:
    - Para IVA liquidado: G – Operações Gerais;
    - Para IVA dedutível: E – Existências, I – Imobilizado, O – Outros bens e serviços, F – Fornecimento de serviços externos, S – Sucatas, C – Construção civil, G – Gasóleo;
  • Taxa: I – Isento, R – Reduzida, T – Intermédia, N – Normal.

Exemplo: CDNEN = Continente, Dedutível, Nacional, Existências, Normal (23%).

Para cada código, é necessário ter em atenção as seguintes características:

  • Tipo de imposto: indica se o imposto é dedutível ou liquidado. Só os códigos com IVA liquidado podem ser utilizados nas vendas e o inverso nas compras;
  • Espaço Fiscal: indica o local de operação da transação;
  • Taxa e Percentagem de dedutibilidade (se o IVA for dedutível): estes valores podem variar ao longo do tempo para prevenir alterações futuras;
  • Autoliquidação (se o IVA for dedutível): indica se líquida automaticamente no momento da dedução, como é o caso do IVA Intracomunitário;
  • Categoria de Lançamento: liga o código à conta da contabilidade.

Criar regime de impostos do artigo

  1. Aceder a Configurar Impostos | Impostos | Impostos de Artigo;
  2. Clicar em Criar;
  3. Preencher os campos Regime e Descrição;
  4. Indicar se o regime de impostos do artigo é permitido em Vendas ou em Compras no campo Permitido em;
  5. Selecionar a checkbox Ativo se pretender ativar o regime;
  6. Na área Imposto, adicionar os Códigos do Imposto;
  7. Por fim, clicar em Guardar e Novo.

Criar regime de impostos da entidade

Esta tabela apresenta os mercados em que uma entidade pode estar inserida. No caso de o código ser de uma taxa isenta ou sujeita a inversão do sujeito passivo, o motivo de isenção é obrigatório.

Para criar um regime de impostos da entidade, siga os seguintes passos:

  1. Aceder a Configurar Impostos | Impostos | Impostos da Entidade;
  2. Clicar em Criar;
  3. Preencher os campos Regime e Descrição;
  4. Indicar se o regime de impostos do artigo é permitido em Vendas ou em Compras no campo Permitido em;
  5. Selecionar a checkbox Ativo se pretender ativar o regime;
  6. Na área Impostos, adicionar os Códigos do Imposto e o Motivo de Isenção e definir se o regime é Isento;
  7. Por fim, clicar em Guardar e Novo.

Criar reportes fiscais

A configuração do reporte fiscal é necessária para a emissão da declaração pretendida. No ROSE, estão disponíveis para utilização imediata um conjunto alargado de relatórios já configurados, no entanto poderá criar reportes fiscais para responder a necessidades específicas da organização.

Para criar reportes fiscais, siga os seguintes passos:

  1. Aceder a Configurar Impostos | Impostos | Reporte Fiscal;
  2. Clicar em Criar;
  3. Preencher os campos Reporte Fiscal e Descrição;
  4. Selecionar o Plano de Contas, Classe de Imposto e Espaço Fiscal aplicáveis;
  5. Na área Campos do Relatório, preencher as colunas “Campo” e “Descrição” e validar as colunas automaticamente preenchidas;
  6. Por fim, clicar em Guardar e Novo.

Definir credenciais da AT

É possível consultar e definir o login e password de acesso ao portal das finanças.

Para configurar as credenciais de acesso à AT, siga os seguintes passos:

  1. Aceder a Configurar Impostos | Impostos | Configuração AT;
  2. Editar a empresa pretendida;
  3. Preencher os códigos de acesso ao site da AT para efeitos de envio de faturação nos campos Utilizador e Password;
  4. Inserir o Código do Serviço de Finanças aplicável;
  5. Selecionar a opção Automático ou Manual nos campos Comunicação Financeira Comunicação de Transporte;
    Nota: 
    Se pretender que a comunicação seja efetuada imediatamente no momento da gravação do documento, deverá selecionar a opção Automático. Caso contrário, deverá selecionar a opção Manual, sendo que neste cenário os documentos ficam registados numa fila própria e são comunicados explicitamente a pedido do utilizador. Este pedido é efetuado em Impostos | Processar pedido à AT;
  6. Na área Reporte Fiscal, para cada modelo e anexo legal associar um reporte fiscal já configurado na aplicação;
  7. Por fim, clicar em Guardar.

Determinar contas de impostos e retenções

Cada código de retenção tem um tipo de retenção associado, sendo possível indicar a entidade que irá receber a retenção. Já a determinação das contas de impostos é realizada pelos perfis de lançamento aplicado às taxas identificadas no documento em Configurar Financeira | Categorias de Lançamento.

Apesar do sistema disponibilizar de base códigos e tipos de retenção, poderá criar novos em Configurar Impostos | Retenções | Tipos de Retenção/Códigos de Retenção.

Para criar tipos e códigos de retenção, siga os seguintes passos:

Criar tipos de retenção

  1. Aceder a Configurar Impostos | Retenções | Tipos de Retenção;
  2. Clicar em Criar;
  3. Preencher os campos Tipo e Descrição;
  4. Selecionar o País aplicável ao tipo de retenção. No caso de selecionar Portugal, deverá selecionar o tipo de retenção fiscal para o preenchimento do SAF-T;
  5. No separador Contas, indicar o Plano de Contas aplicável e a respetiva Conta;
  6. Por fim, clicar em Guardar e Novo.

Criar códigos de retenção

  1. Aceder a Configurar Impostos | Retenções | Códigos de Retenção;
  2. Clicar em Criar;
  3. Preencher os campos Código e Descrição;
  4. Selecionar o Tipo de Retenção aplicável;
  5. Na área Taxas de Retenção, definir a taxa e a respetiva validade;
  6. Por fim, clicar em Guardar e Novo.

Configurar apuramento de impostos

A configuração do apuramento de IVA está definida em Configurar Impostos | Impostos | Apuramento de Impostos.

Nesta área são indicadas, por plano de contas e repartição de finanças, a lista de contas da contabilidade que vão ser apuradas, bem como as contas a usar para IVA a receber, a pagar, de apuramento e a conta de reembolsos pedidos.

conta de reembolsos pedidos deve ser obrigatoriamente uma conta de clientes, já que o resultado do apuramento lança um pendente a receber na repartição de finanças. Esta conta não deve permitir movimentos manuais, uma vez que é usada na declaração periódica de IVA.

Guardar ou partilhar este artigo
Esta página foi útil?
Obrigado pelo seu voto.
Faça login para deixar a sua opinião.
Obrigado pelo seu feedback. Iremos analisá-lo para continuarmos a melhorar!
Artigos Relacionados
Configurações de impostos