Configurações de Processamento

O módulo de salários está totalmente configurado e pronto a utilizar. No entanto, poderá configurar todos os elementos relacionados com o processamento para adaptá-lo às necessidades específicas da empresa.

Criar Tipos de Ausência

As ausências podem ter impacto no processamento salarial e, atendendo às diferentes características que estas podem assumir, deverá criar vários tipos de ausência para representar todos os cenários possíveis.

Na configuração de cada tipo de ausência, deverá ter em consideração todas as opções que afetam as variáveis do processamento:

• Reduz Tempo Remunerado: determina a perda de retribuição e influencia as variáveis do processamento "Dias Remunerados", "Horas Remuneradas" e "Dias Remunerados em mês de 30 dias". Neste caso, o colaborador pode não ter trabalhado, mas tem direito a receber a retribuição por imperativos legais ou por opção da empresa;
• Tempo Injustificado: indica que se trata de uma ausência injustificada e contabiliza-as em cada período (dado necessário para o cálculo dos valores a entregar aos Fundos do Trabalho e para o preenchimento do RU). Esta opção tem impacto nas variáveis do processamento "Dias de Ausência Injustificada", "Horas de ausência injustificada" e "Dias de ausência injustificada em mês de 30 dias";
• Reduz tempo trabalhado: indica que a ausência afeta os dias trabalhados no período em questão e tem impacto nas variáveis do processamento "Dias de calendário trabalhados", "Dias trabalhados" e "Dias trabalhados em mês de 30 dias". 

Para criar um tipo de ausência, siga os seguintes passos: 

1. Aceder Configurar Processamento | Tipos de Ausência; 
2. Clicar em Criar;  
3. Indicar o código do Tipo de Ausência e a respetiva Designação; 
4. Na área Marcação, selecionar a(s) unidade(s) de registo(s) da ausência: Horas, Dias e/ou Meios Dias;
   Nota: Se selecionar mais que uma opção, aquando do registo da ausência deverá indicar qual a unidade que pretende naquele caso específico;  
5. Ao selecionar a opção Em Dias, poderá preencher o campo Percentagem com o valor pretendido;
   Nota: Esta opção permite que seja efetuado um abatimento percentual do dia para representar, por exemplo, as situações de Lay Off e/ou as ausências de uma parte do dia;
6. Selecionar a opção Ativa para indicar que a ausência pode ser utilizada. Quando este tipo de ausência já não for necessário, deverá desativar esta opção;
7. Ativar a opção Contribui para o Absentismo para considerar a ausência no preenchimento do Mapa de Absentismo e do Relatório Único. Esta opção influencia ainda o cálculo da remuneração/ dedução caso a fórmula indique que o cálculo considera o absentismo;
8. Na área Afeta as variáveis do Processamento, selecionar as opções aplicáveis;
9. Associar as tags que têm influência no subsídio de férias (tag SUBFERIAS) e/ou no subsídio de natal (tag SUBNATAL ou RED-SUB-NATAL, conforme aplicável);
10. Por fim, clicar em Guardar e Novo. 

Para conhecer a aplicabilidade das opções que afetam as variáveis do processamento, são apresentados de seguida casos de uso:

Criar Remunerações 

Para agilizar a atribuição das remunerações e garantir o cumprimento das obrigações legais, o sistema disponibiliza de base um conjunto de remunerações com todas as parametrizações tipificadas.

Assim, apenas é necessário validar se estas remunerações satisfazem as necessidades da organização e, de seguida, associar a remuneração aos contratos e/ou aos Modelos de Remunerações. 

Nos cenários em que a remuneração tem de ser personalizada ao contrato/modelo, poderá criar remunerações manualmente ou adaptar as configurações das remunerações já existentes.

Nota: Não é possível alterar as configurações das remunerações disponibilizadas de base.

Para criar remunerações, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Configurar Processamento | Configurar Remunerações | Remunerações;
2. Clicar em Criar;  
3. Identificar a Remuneração e a respetiva Designação;
4. Selecionar a Natureza da remuneração para associar as deduções aplicáveis;
5. Indicar o grupo de Englobamento em que a remuneração se insere para determinar a forma como as remunerações são agrupadas para efeitos de cálculo de retenção na fonte de IRS. Por exemplo, se tivermos 2 remunerações com grupos de englobamento diferentes, a retenção na fonte de IRS de cada remuneração será calcula de forma separada;
6. Selecionar a Classificação aplicável;
   Nota: Para evitar erros de classificação, ao gravar a remuneração é validada a própria classificação da remuneração com o tipo de natureza da remuneração associado. Caso existam incompatibilidades entre estas duas informações, o sistema irá alertá-lo para rever a configuração da remuneração;
7. Selecionar a checkbox Em espécie para indicar que se trata de uma remuneração paga em géneros, como por exemplo o subsídio de alimentação ou a utilização de viatura;
8. Caso a remuneração não seja em espécie, indicar a Forma de Pagamento pretendida. Caso não preencha este campo, o pagamento da remuneração irá considerar a forma de pagamento indicada no contrato;
9. Indicar o Tipo de Conta da Remuneração onde a remuneração será contabilizada na integração com a Contabilidade;
10. Na área Remunerações do Período, clicar na opção +; 
11. Definir o Período Inicial e Final da remuneração;
    Nota: Não deverá indicar a data final caso a remuneração seja sempre devida durante o vínculo laboral;
12. Selecionar o Tipo de Quantidade aplicável à remuneração:
    - Valor: valor fixo;
    - Fórmula: a remuneração é apurada em função da fórmula selecionada, por exemplo, em função dos dias trabalhados, dias trabalhados de calendário, horas trabalháveis trabalhadas, dias úteis fixos, dias fixos (30), dias calendário, dias úteis, etc;
13. Caso seja selecionada a opção Valor, indicar o Valor da Quantidade que deve ser utilizado no cálculo da remuneração. Se selecionou a opção Fórmula, deverá indicar a fórmula pretendida;
14. No campo Tipo de Valor, indicar se a remuneração irá ser calculada em valor Monetário (valor fixo) ou através de aplicação de uma Fórmula;   
15. Se selecionar a opção Monetário, deverá indicar o respetivo valor. Caso seja selecionada a opção Fórmula, definir a Fórmula de Valor para ser utilizada no cálculo da remuneração;
16. Na área Tags, identificar as remunerações que contribuem para o cálculo de outra remuneração, nomeadamente, o Subsídio de Férias e de Natal. Por exemplo, se pretender que a remuneração A e B contribuam para o valor do subsídio de férias, deverá associar a tag SUB_FERIAS à remuneração A e B;
17. Por fim, clicar em Guardar e Novo. 

Nota: Poderá consultar todas as remunerações existentes em Alterações ao Processamento | Configuração | Remunerações.

Associar Remunerações de Suplemento

Nos tipos de ausência, é possível indicar se uma determinada ausência (que ocorre num determinado período) está associada a uma remuneração de Suplemento.

Para associar uma remuneração de Suplemento e/ou determinar a remuneração de Suplemento, siga os seguintes passos:

Alterar Cálculo da Remuneração

A quantidade e o valor da remuneração (seja em valor ou em fórmula) são configuráveis por período na área Remunerações do Período para permitir alterar as condições de cálculo da remuneração.

Contudo, deverá ter em atenção que não pode existir sobreposição de configurações nos mesmos períodos. 

Para alterar as condições de cálculo da remuneração por período, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Configurar Processamento | Configurar Remunerações | Remunerações;
2. Selecionar a remuneração pretendida e clicar na opção Editar;
3. Na área Remunerações do Período, preencher o campo Período final com a data atual;
4. Nas opções de contexto, selecionar a opção Adicionar Acima;
5. Preencher todos os campos de acordo com o descrito na secção Criar remunerações;
6. Por fim, clicar na opção Guardar. 

Configurar Naturezas

Na configuração da natureza da remuneração, deverá ter em atenção que quando são alteradas as configurações das deduções associadas, o sistema:

• reprocessa e apura as diferenças associadas aos retroativos caso se referirem a períodos fechados. Caso se referiam a períodos abertos, o sistema procede a um reprocessamento;
• reprocessa os períodos em que a alteração tem impacto (Período Inicial e Final).

Nas linhas das deduções, não é possível existir sobreposição de períodos compreendidos entre a data inicial e final.

Para configurar a natureza da remuneração, siga os seguintes passos:  

1. Aceder a Configurar Processamento | Configurar Remunerações | Naturezas da Remuneração; 
2. Selecionar a natureza de remuneração pretendida e clicar em Editar; 
3. Na tabela, selecionar a linha da dedução pretendida e, nas opções da linha, clicar em Configurações;
4. Definir o Período Inicial e Final da dedução; 
5. Indicar o tipo de Base para Cálculo a utilizar: Valor ou Valor unitário;
6. Indicar a percentagem da remuneração a considerar como Base de Incidência para o cálculo da dedução;
7. Selecionar a opção Contribui para escalão de imposto se pretender que o valor base contribua para o apuramento do escalão, utilizado no cálculo da dedução se este tiver opção Cálculo por Escalão ativa. Por exemplo, a cada escalão de rendimentos do IRS é aplicada uma taxa de retenção distinta;
   Nota: No caso do trabalho suplementar, o valor não contribui para o apuramento do escalão, mas é considerado no cálculo de retenção na fonte de IRS. Por isso, caso a natureza de remuneração esteja associada às remunerações relativas ao trabalho suplementar, na dedução de IRS a opção Contribui para o escalão de imposto deve estar desativa;
8. Na coluna "Tipo Não Sujeito Até", escolher o critério de apuramento do valor não sujeito: Valor ou em Fórmula; 
9. Se selecionou a opção Valor, na coluna "Não sujeito até" indicar o valor limite até ao qual a remuneração não está sujeita. Caso tenha selecionado a opção Fórmula, na coluna "Fórmula não sujeita até" indicar a fórmula para apurar a parte da remuneração até à qual é considerada não sujeita no âmbito dessa dedução;
10. Na coluna "Não sujeito após", indicar o valor após o qual a remuneração é considerada não sujeita;
11. Na coluna "Classificação valor não sujeito", inserir o código identificador do valor sujeito para a Declaração Oficial associada à dedução;
12. Na coluna "Classificação valor sujeito", inserir o código identificador do valor não sujeito para a Declaração Oficial associada à dedução. 
13. Selecionar a opção Aplicável Colaborador  caso a dedução ou parte dela seja suportada pelos valores abonados ao colaborador;
14. Selecionar a opção Aplicável Empresas caso a dedução ou parte dela é suportada pela organização;
15. Na coluna "Classificação valor isento de incidência", indicar o código identificador do valor isento paraa  Declaração Oficial associada à dedução;
16. Por fim, clicar em Fechar e, de seguida, em Guardar.

Configurar Deduções

Para otimizar a criação de deduções e garantir o cumprimento das obrigações legais, são disponibilizadas de base um conjunto de deduções devidamente parametrizadas para ser apenas necessário associar os contratos e/ou os Modelos de Dedução.

Além disso, o Rose disponibiliza também de base diferentes grupos de englobamento para isolar as remunerações em grupos distintos para o apuramento da taxa e do valor de retenção relativa ao IRS.  

No entanto, poderá criar deduções e grupos de englobamento adaptados às necessidades do processamento da empresa ou alterar as condições e configurações já definidas (exceto nas remunerações de sistema).

Na criação de deduções, poderá utilizar a opção Configurar Naturezas para associá-las às Naturezas de Remuneração de forma ágil.

Configurar Variáveis Globais

O processamento salarial é influenciado por um conjunto de variáveis transversais às empresas e organizações. Devido a esta natureza transversal, estas variáveis podem ser utilizadas em várias áreas da aplicação, evitando a duplicação de informação e simplificando as atualizações legais/fiscais.  

Por exemplo, a RMMG (Retribuição mínima mensal garantida), várias vezes atualizada e usada no apuramento da retenção na fonte de IRS no regime de Não residentes em exclusividade, corresponde ao valor de vencimento de muitos colaboradores relativamente aos tetos máximos de indemnização por fim de contrato.

Assim, estas variáveis podem ser utilizadas através de fórmulas para influenciar o apuramento de valores do processamento: 

• Limite de isenção diário do subsídio de alimentação em cartão refeição ou pago em numerário (de sistema);
• Mês de Subsídio de Férias e de Subsídio de Natal;
• RMMG para o Continente, Açores e Madeira (todas de sistema). 

Não é possível alterar as variáveis globais de sistema, uma vez que são atualizadas automaticamente sempre que existam novas alterações legais. No entanto, poderá criar outras variáveis para adaptar este mecanismo à realidade organizacional.  

Para criar uma variável global, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Configurar Processamento | Configuração | Variáveis Globais;
2. Clicar em Criar;    
3. Indicar os dados identificativos da variável;
4. Definir o período de aplicabilidade e o valor da variável;
   Nota: Poderá definir diferentes períodos de aplicabilidade da variável global. Por exemplo, se o valor de 2022 será diferente do praticado em 2021, poderá criar 2 linhas com os respetivos períodos e valores para utilizar o valor correto em cada período. Deverá ter em atenção que não pode existir sobreposição dos períodos e que, quando o período final não é definido, o sistema trata-o como período em vigência;
5. Clicar em Guardar e Novo. 

De salientar que qualquer alteração ao valor de uma variável global usada numa fórmula irá originar o reprocessamento dos períodos afetados, provocando diferenças. Por isso, as alterações devem sempre respeitar o  período indicado na variável para controlar o impacto no processamento.

Configurar Cálculo de Retroativos

No ROSE, existem várias entidades cuja configuração tem impacto no processamento. Deste modo, qualquer alteração às configurações destas entidades implica o reprocessamento de períodos em aberto e fechados através do cálculo de retroativos. 

Para minimizar o impacto no processamento, é possível definir como o sistema deve proceder perante uma alteração nas configurações em função da origem do pedido de processamento de retroativos. Para cada uma das seguintes origens de pedido de processamento de retroativos, é possível definir o comportamento:

• das configurações das Remunerações, Deduções e Naturezas da Remuneração; 
• das ausências;  
• das remunerações, deduções, dados fiscais e contas de benefício do contrato; 
• dos movimentos manuais de Contas de Benefício; 
• do Tipo de Conta de Benefício; 
• da cessação de contratos; 
• dos contratos e horários associados; 
• dos pagamentos. 

Assim, o processamento de retroativos pode ser definido como: 

• Automático: as alterações que geram o processamento de retroativos serão processadas automaticamente e terá impacto em todos os processamentos fechados afetados;
•  Sujeito a validação: os pedidos de processamento de retroativos são temporariamente guardados numa lista até que os Aprove ou Dispense (ver artigo);
• Bloquear alterações: o sistema não permite que sejam alteradas as configurações da entidade e, por isso, não são calculados retroativos.

Por predefinição, os pedidos de processamento de retroativos são processados de forma automática. No entanto, poderá alterar esta configuração. 

Para configurar o cálculo de retroativos, siga os seguintes passos: 

1. Aceder a Configurar Processamento | Configuração | Cálculo de Retroativos;
2. Selecionar a origem pretendida e clicar em Editar;
3. Selecionar o Tipo de Processamento pretendido; 
4. Caso seja selecionada a opção Sujeito a validação, deverá preencher o campo Cálculo após com o período a partir do qual pretende que a alteração tenha impacto;
5. Clicar em Guardar. 

Nas origens configuradas com o tipo de processamento Automático ou Sujeito a validação, poderá ainda definir o período a partir da qual a alteração deverá processar retroativos.  

Por exemplo, se definir a origem “Dados Fiscais do Contrato” como Sujeita a aprovação com o Cálculo após 09/2021, tal significa que uma alteração aos dados fiscais irá calcular os retroativos só quando aprovar e apenas a partir de setembro de 2021.

Os períodos anteriores, mesmo que potencialmente afetados pela alteração, não serão reprocessados.

Criar Tags

As tags permitem indicar de forma simples quais as remunerações que contribuem para o cálculo de benefícios, bem como para indicar os tipos de ausência que podem implicar a perda de dias de férias ou de subsídio de Natal, por exemplo. Ou seja, as tags são utilizadas para calcular um determinado valor.

No ROSE são disponibilizadas de base um conjunto de tags que satisfazem as necessidades gerais da organização, mas caso seja necessário poderá criar mais tags em Configurar Processamento | Configuração | Tags.

Como referido anteriormente, deverá associar tags nas seguintes situações:

Criar Fórmulas

As regras de cálculo das remunerações, deduções ou dos benefícios são definidas através de fórmulas. Desta forma, todas as configurações dos cálculos são simplificadas e a utilização do sistema é facilitada uma vez que este já está pré-configurado com fórmulas que traduzem as regras legais e fiscais.

O ROSE disponibiliza de base um conjunto alargado de fórmulas. Contudo, caso seja necessário, poderá criar todas as fórmulas necessárias à organização.

Para criar fórmulas, siga os seguintes passos:

1. Aceder a Configurar Processamento | Fórmulas;
2. Clicar em Criar;
3. Identificar a Fórmula e a respetiva Designação;
4. No campo Aplicável a, definir qual a remuneração, dedução ou benefício em que esta fórmula irá incidir;
   Nota: Para consultar a lista de objetos e funções disponíveis, deverá clicar simultaneamente nas teclas Ctrl + Espaço na área Expressão;
5. No campo Expressão, incluir as regras de cálculo pretendidas. Após inserir a fórmula, será apresentado o valor numérico utilizado nos cálculos do processamento;
   Nota: Deverá ter em atenção a utilização de maiúsculas e/ou minúsculas nas expressões, uma vez que o sistema não converte o texto;
6. No campo Expressão de descrição, indicar o cálculo e as regras aplicáveis;
   Nota: Alguns objetos podem não apresentar os valores finais do processo onde se inserem;
7. Por fim, clicar em Guardar.

As expressões podem ser compostas por funções e variáveis, permitindo assim um número de combinações praticamente ilimitado. Por exemplo: if( Abs(-1) = 1, Cos(1), Floor(1.5555)).

Nota: As expressões suportam as operações aritméticas normais de adição, subtração, divisão e multiplicação. Nas funções com mais do que um parâmetro, deve ser utilizada a vírgula como separador.