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Configurações dos Contratos

Configurações dos Contratos

Última alteração a 13/10/2022
Este artigo é aplicável a:
Administrador
Resp. de Vendas
Resp. de Compras
Financeiro
Técnico de RH
Assistente de RH
Configurador

No Rose, o contrato é a entidade central que contém todas as configurações necessárias para o processamento salarial. Por isso, é importante garantir que todas as informações necessárias estão devidamente definidas.

Criar Motivos de Admissão

Para a correta criação da ficha do contrato, é necessário indicar qual o motivo de admissão. O Rose disponibiliza todos os motivos de admissão existentes no Código do Trabalho que, em conjunto com o plano contratual definido, têm validações específicas de acordo com o número de renovações possíveis e a duração máxima dos contratos a termo. 

Para criar motivos de admissão, siga os seguintes passos:

  1. Aceder a Configurar contratos | Motivos de Admissão;
  2. Clicar em Criar;
  3. Indicar o Código e Designação do motivo; 
  4. Clicar em Guardar. 

Nota: As validações relativas às renovações e à duração máxima dos contratos a termo só são aplicáveis nos tipos de contrato de sistema. 

Definir Motivos de Cessação

Quando pretende cessar um contrato, é necessário que previamente estejam criados os Motivos de Cessação. No sistema, estão criados todos os motivos de cessação existentes no Código do Trabalho. No entanto, poderá adicionar outros motivos aplicáveis à empresa.

Para definir os motivos de cessação, siga os seguintes passos:

  1. Aceder a Configurar contratos | Motivos de Cessação;
  2. Clicar em Criar;
  3. Indicar o Código e Designação do motivo; 
  4. Clicar em  Guardar.

Adicionar Tipos de Contrato

O Plano Contratual define as regras de execução temporal a que o contrato deve obedecer, bem como as respetivas etapas contratuais em função do tipo de contrato celebrado. 

Assim, para definir os Planos Contratuais e as respetivas etapas é necessário que previamente estejam criados os tipos de contrato aplicáveis. Estão disponíveis de base os tipos de contrato: Termo certo, Permanente ou Termo Incerto. No entanto, poderá criar outros tipos aplicáveis à realidade organizacional. 

Para adicionar tipos de contrato, siga os seguintes passos: 

  1. Aceder a Configurar Contratos | Tipos de Contrato;
  2. Clicar em Criar;
  3. Indicar o Código e a Designação do motivo;
  4. Selecionar o tipo de contrato aplicável;
  5. Clicar em Guardar.

Nota: As validações relativas às renovações e à duração máxima dos contratos a termo só são aplicáveis nos tipos de contrato de sistema. 

Criar Horários

No horário são definidos os dias trabalháveis no contexto semanal e o número de horas diárias previstas de trabalho em cada um dos dias de atividade. 

Para criar um horário, siga os seguintes passos: 

  1. Aceder a Configurar Contratos | Horários; 
  2. Clicar em Criar;  
  3. Indicar um Nome identificativo e a respetiva Designação;
  4. Ativar a opção Ativo para que seja possível associar o horário aos contratos;
  5. Definir o número de horas de trabalho para cada dia da semana, exceto nos dias de inatividade; 
  6. Por fim, clicar em Guardar. 

Criar Profissões e Categorias

Todos os colaboradores integram um setor profissional e, no desempenho da profissão, são integrados em categorias profissionais que variam de acordo com as funções desempenhadas.

Aquando da criação do contrato, é necessário indicar a profissão e a categoria profissional do(s) colaborador(es) para o correto preenchimento do Relatório Único. Assim, deverá garantir que estes elementos estão devidamente criados no Rose.

Nota: Para agilizar a criação das profissões, poderá utilizar o Carregador de Dados que, com base na tabela auxiliar de preenchimento do Relatório Único, apresenta todas as profissões existentes, sendo apenas necessário selecionar as que se aplicam à sua realidade organizacional.

Para criar profissões e categorias profissionais, siga os seguintes passos:

Criar Profissões

  1. Aceder a Configurar Contratos | Profissões;
  2. Clicar na opção Criar e, de seguida, em Profissão;
  3. Preencher o Código e a Designação aplicável;
  4. Clicar em Guardar.

Criar Categorias Profissionais

  1. Aceder a Configurar Contratos | Categorias Profissionais;
  2. Clicar em Criar;
  3. Preencher o Código e a Designação;
  4. Clicar em Guardar.

Criar Tipos de Conta de Benefício

Para espelhar todas as necessidades dos colaboradores, deverá criar os tipos de Contas de Benefício aplicáveis a cada realidade contratual. O Rose disponibiliza de base um conjunto de Contas de Benefício referentes aos dias de férias e aos Subsídios.

Após criar um tipo de Conta, é necessário associá-lo ao contrato, onde poderá personalizar várias configurações de acordo com as necessidades específicas do colaborador. Poderá também associar através da aplicação do modelo das Contas de Benefício (ver artigo).

No Rose, poderá criar essencialmente dois tipos de Conta de Benefício: através de Fórmulas ou do tipo Ausência.

Para criar tipos de conta de benefício, siga os seguintes passos:

Criar Conta de Benefício do tipo Fórmula

  1. Aceder a Configurar Contratos | Tipos de Contas Benefício; 
  2. Clicar em Criar; 
  3. Indicar os dados identificativos do tipo de Conta que está a criar;
  4. Selecionar a opção Quantidade ou Valor no campo Tipo para gerir as contas em função do número de dias (quantidade) ou do valor;
  5. No campo Limite Temporal de Saldo, selecionar uma das seguintes opções:
    - Anual: no início de cada ano civil, o saldo do ano anterior é liquidado;
    - Contrato: o saldo é contínuo entre os anos, ou seja, o saldo do ano N transita e para o ano N+1;
  6. Ativar a opção Validar Saldo Mínimo caso pretenda que o sistema não permita que o saldo de conta ultrapasse o valor definido no campo Valor Mínimo. Por exemplo, com um saldo de 22 dias de férias e um valor mínimo de 2, só poderá registar 20 dias de férias dado que o saldo não pode ser inferior a 2. Se este campo estiver preenchido com o valor -3, poderá marcar 25 dias de férias: 22 de saldo + 3 antecipados;
  7. Caso tenha ativado a opção anterior, indicar o Valor Mínimo de saldo de conta (pode ser positivo ou negativo);
  8. Selecionar a Fórmula de crédito para apurar o valor a creditar ao colaborador nesta Conta de Benefício; 
  9. Selecionar o Critério de Apuramento do Crédito para indicar como deve ser calculado o crédito quando tem origem no processamento:
    -
    Acumulado do ano: o crédito é apurado em função do valor total anual, sendo este valor creditado uma vez por ano;
    - Mensal: credita o valor mensalmente;
  10. No campo Tipo, selecionar a opção Fórmula;
    Nota: Quando o tipo da Conta de Benefício é Valor, a forma de débito só poderá ser Fórmula;
  11. Selecionar a Fórmula de débito que irá ditar como o benefício é considerado no processamento do contrato;
  12. Indicar a Remuneração a utilizar para o processamento do valor associado à Conta de Benefício;
  13. No Momento de processamento, selecionar a opção aplicável: Antecipado, Regular ou Posterior;
  14. Por fim, clicar em Guardar. 

Em regra geral, o Valor Mínimo (passo 7) deverá ser zero para permitir marcar a totalidade das férias ou pagar o valor em saldo. Contudo, existem situações em que é necessário definir um valor mínimo, por exemplo: 

  • Permitir marcar dias antecipados: neste caso, o valor deverá ser negativo, por exemplo: -3;
  • Definir dias a transitar para o ano seguinte: caso o colaborador pretende guardar dias de férias para o ano seguinte, deverá indicar o número de dias pretendido (valor positivo).

Criar Conta de Benefício do tipo Ausência

  1. Aceder a Configurar Contratos | Tipos de Contas Benefício; 
  2. Clicar em Criar; 
  3. Indicar os dados identificativos do tipo de Conta que está a criar;
  4. Selecionar a opção Quantidade ou Valor no campo Tipo para gerir as contas em função do número de dias (quantidade) ou do valor;
  5. No campo Limite Temporal de Saldo, selecionar uma das seguintes opções:
    - Anual: no início de cada ano civil, o saldo do ano anterior é liquidado;
    - Contrato: o saldo é contínuo entre os anos, ou seja, o saldo do ano N transita e para o ano N+1;
  6. Ativar a opção Validar Saldo Mínimo caso pretenda que o sistema não permita que o saldo de conta ultrapasse o valor definido no campo Valor Mínimo. Por exemplo, com um saldo de 22 dias de férias e um valor mínimo de 2, só poderá registar 20 dias de férias dado que o saldo não pode ser inferior a 2. Se este campo estiver preenchido com o valor -3, poderá marcar 25 dias de férias: 22 de saldo + 3 antecipados;
  7. Caso tenha ativado a opção anterior, indicar o Valor Mínimo de saldo de conta (pode ser positivo ou negativo);
  8. Selecionar a Fórmula de crédito para apurar o valor a creditar ao colaborador nesta Conta de Benefício; 
  9. Selecionar o Critério de Apuramento do Crédito para indicar como deve ser calculado o crédito quando tem origem no processamento:
    -
    Acumulado do ano: o crédito é apurado em função do valor total anual, sendo este valor creditado uma vez por ano;
    - Mensal: credita o valor mensalmente;
  10. No campo Tipo, selecionar a opção Ausência e, de seguida, o tipo de Ausência pretendida; 
  11. Indicar a Fórmula de Validação de Ausências para indicar quando é que esta ausência poderá ser utilizada;
  12. Por fim, clicar em Guardar. 

Em regra geral, o Valor Mínimo (passo 7) deverá ser zero para permitir marcar a totalidade das férias ou pagar o valor em saldo. Contudo, existem situações em que é necessário definir um valor mínimo, por exemplo: 

  • Permitir marcar dias antecipados: neste caso, o valor deverá ser negativo, por exemplo: -3;
  • Definir dias a transitar para o ano seguinte: caso o colaborador pretende guardar dias de férias para o ano seguinte, deverá indicar o número de dias pretendido (valor positivo).

Configurar Modelos

O ROSE disponibiliza mecanismos de gestão que permitem simplificar e agilizar a criação de contratos. Assim, invés de criar um contrato manualmente, poderá associá-lo a modelos previamente criados de Remuneração, Dedução, Plano Contratual e de Contas de Benefício.

Desta forma, ao criar o contrato é apenas necessário validar a informação herdada dos modelos associados.

Criar Modelo de Remuneração

O Modelo Remunerações consiste num conjunto de dados relativos a remuneração que podem ser comuns a vários contratos.

Por exemplo, numa organização podem existir diferentes pacotes salariais em função do cargo, categoria profissional, nível funcional, entre outros. Neste contexto, podem ser criados diferentes modelos de remuneração para espelhar essas realidades e, desta forma, agilizar a criação dos contratos cujo modelo seja aplicável. 

Para criar Modelos de Remuneração, siga os seguintes passos: 

  1. Aceder a Configurar Contratos | Modelos | Modelos de Remuneração;
  2. Clicar em Criar; 
  3. Indicar um Nome identificativo do modelo e a respetiva Designação;
  4. Na área Remunerações, associar todas as remunerações pretendidas;
  5. Na coluna "Tipo de Quantidade", escolher a forma de cálculo da quantidade da remuneração:
    -
    Herdado: o valor resulta da forma de cálculo definida na remuneração;
    - Valor: a remuneração é calculada com base na quantidade indicada na coluna "Valor da quantidade";
    - Fórmula: a remuneração é calculada com base na quantidade obtida pela aplicação da fórmula indicada na coluna "Fórmula de Quantidade";
  6. Na coluna "Tipo de valor", selecionar a forma de cálculo do valor da remuneração:
    -
    Herdado: o valor resulta da forma de cálculo definida na remuneração;
    - Monetário: a remuneração é calculada com base no valor indicado na coluna "Valor Monetário";
    - Fórmula: a remuneração é calculada com base no valor obtido pela aplicação da fórmula  indicada na coluna "Fórmula para valor";
  7. Por fim, clicar em Guardar.

Criar Modelo de Dedução

Numa organização, podem existir diferentes modelos de dedução que agregam todas as deduções aplicáveis aos rendimentos associados a um contrato.

Para agilizar a criação de um contrato, poderá criar vários modelos de dedução para espelhar as diferentes realidades dos colaboradores da organização. 

Para criar modelos de dedução, siga os seguintes passos: 

  1. Aceder a Configurar Contratos | Modelos | Modelos de Dedução; 
  2. Clicar em Criar; 
  3. Indicar um Nome identificativo do modelo e a respetiva Designação; 
  4. Na área Deduções, associar todas as deduções que pretende que integrem o Modelo de Dedução;
  5. Selecionar a Forma de Cálculo da dedução:
    - Herdado: o valor ou percentagem utilizada no cálculo da dedução definido na própria dedução;
    - Monetário: quando no cálculo da dedução é utilizado o valor indicado na coluna "Valor do Colaborador". Neste caso, no processamento, a coluna “% Colaborador” é apurada da seguinte forma: (valor do colaborador/ Valor sujeito) x100;
    - Percentagem: quando no cálculo da dedução é utilizada a percentagem indicada na coluna "% Colaborador";
    - Fórmula valor: quando a dedução é apurada com base na aplicação da fórmula indicada na coluna "Fórmula valor";
    - Fórmula %: quando a dedução é apurada com base na aplicação da fórmula que devolve a percentagem, indicada na coluna "Fórmula %"; 
  6. Preencher as restantes colunas de acordo com a opção selecionada anteriormente;
  7. Por fim, clicar na opção Guardar. 

Criar Modelo de Plano Contratual

O Modelo de Plano Contratual consiste num conjunto de dados relativos a etapas contratuais de um contrato de trabalho. O mesmo Plano Contratual pode ser aplicado a vários contratos, desde que sigam o mesmo período experimental, regime de duração do trabalho e etapas.

Para criar modelos de Plano Contratual, siga os seguintes passos: 

  1. Aceder a Configurar Contratos | Modelos | Modelos de Plano Contratual;
  2. Clicar em Criar; 
  3. Indicar um Nome identificativo do modelo e a respetiva Designação; 
  4. Definir o número de Dias de Período Experimental; 
  5. Selecionar o Regime de Duração do Trabalho aplicável;
  6. Associar todas as etapas que pretende que integrem o Plano Contratual;
  7. Na coluna "Etapas", indicar o tipo de contrato associado: Termo Certo, Termo Incerto e Sem Termo/Permanente; 
  8. Na coluna "Duração Estimada", definir o tempo previsto em meses para a etapa;
  9. Na coluna "Aviso Prévio Colaborador", inserir o número de dias de aviso prévio que o colaborador deve respeitar quando pretende terminar o contrato laboral;
  10. Na coluna "Aviso Prévio Empresa", definir o número de dias de aviso prévio que a entidade empregadora deve respeitar quando pretende terminar o contrato laboral;
  11. Por fim, clicar em Guardar.

Criar Modelo de Conta de Benefício

Em várias organizações, as Contas de Benefício são aplicáveis à maioria dos contratos devido à natureza da remuneração: Conta de Benefício de Férias, Subsídio de Férias e Subsídio de Natal.  

Neste sentido, poderá criar modelos de Conta de Benefício para que, na criação do contrato, seja apenas necessário associar o modelo pretendido. Desta forma, já não necessita de indicar estas informações manualmente no contrato, sendo a área relativa às Contas de Benefício preenchida automaticamente.

 Para criar modelos de Conta de Benefício, siga os seguintes passos: 

  1. Aceder a Configurar Contratos | Modelos | Modelos de Contas de Benefício;
  2. Clicar em Criar;
  3. Indicar um Nome identificativo do modelo e a respetiva Designação;
  4. Na grelha, associar os Tipos de Conta de Benefício que pretende que integrem o modelo;
  5. Para cada Conta de Benefício, inserir o Momento de Processamento que define o cálculo do débito, tendo em consideração as seguintes condições:
    -
    Se a Conta de Benefício for debitada por Ausência, deverá selecionar a opção Não aplicável na coluna "Momento de Processamento". Uma vez que esta conta é debitada pela marcação da ausência de férias, não existe valor a pagar no processamento salarial;
    - Se Conta de Benefício for debitada por Fórmula, por predefinição a coluna “Momento de Processamento” assumirá o valor Herdado. Contudo, poderá alterar para a opção pretendida: Antecipado,Regular ou Posterior;
  6. Por fim, clicar em Guardar. 

Criar Modelos de Cessação do Contrato

Este modelo consiste num conjunto de dados relativos a remunerações que podem ser incluídas na cessação do contrato em função de um ou vários motivos de cessação. De base, está disponível o modelo de exemplo MCC001 – proporcionais por cessação de contrato, ao qual estão associadas as remunerações RS035 – Proporcionais de Férias e RS 032 – proporcionais de Subsídio de Férias, bem como todos os Motivos de Cessação uma vez que estas 2 remunerações são devidas em qualquer motivo de cessação do contrato.

Nota: Posteriormente, com a inclusão nos modelos de cessação de indemnizações, compensações, indemnizações por falta de aviso prévio (da empresa ou do colaborador) e de crédito de horas por formação, poderão existir diferentes modelos de cessação associados aos motivos de cessação aos quais se apliquem estas remunerações.

Para representar cenários específicos, poderá criar outros modelos de cessação associados aos diferentes motivos de cessação disponíveis e com as remunerações devidas.

Para criar modelos de cessação, siga os seguintes passos:

  1. Aceder a Configurar Contratos | Modelos | Modelos de Cessação;
  2. Clicar em Criar;
  3. Indicar um código identificativo do modelo e a respetiva designação;
  4. Na área Remunerações, associar todas as remunerações associadas à cessação do contrato;
  5. Na coluna "Tipo de Quantidade", selecionar a forma de cálculo da quantidade da remuneração:
    - Herdado: o valor resulta da forma de cálculo definida na remuneração;
    - Valor: a remuneração é calculada com base na quantidade indicada na coluna "Valor da quantidade";
    - Fórmula: a remuneração é calculada com base na quantidade obtida pela aplicação da fórmula indicada na coluna "Fórmula de Quantidade";
  6. Na coluna "Tipo de valor", selecionar a forma de cálculo do valor da remuneração:
    - Herdado: o valor resulta da forma de cálculo definida na remuneração;
    - Monetário: a remuneração é calculada com base no valor indicado na coluna "Valor Monetário";
    - Fórmula: a remuneração é calculada com base no valor obtido pela aplicação da fórmula indicada na coluna "Fórmula para valor";
  7. Na área Aplicação do Modelo por motivos de cessação, indicar a que motivo(s) de cessação o modelo deve estar associado. Esta opção permite que, ao criar a cessação do contrato, no campo do Modelo de Cessação só sejam apresentados os modelos que tenham associado o motivo cessação indicado anteriormente;
  8. Por fim, clicar em Guardar.
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